O programa está previsto na legislação brasileira que responsabiliza as pessoas jurídicas pelos atos praticados por seus colaboradores que forem lesivos à administração pública nacional ou estrangeira, como por exemplo o suborno de agentes públicos.
Embora o objetivo principal do programa de integridade criado pela lei brasileira seja o combate à corrupção, na Portobello vamos além.
Nosso Programa Portobello + Transparência é composto por um conjunto de mecanismos, como normas, políticas e procedimentos, com o objetivo de garantir o cumprimento das leis, das nossas normas internas e manter um ambiente de trabalho ético e saudável.
Para atingirmos estes objetivos, nos apoiamos no seguintes pilares:
- Comprometimento e o apoio da alta administração, por meio do compromisso e suporte do Conselho e da Diretoria Estatutária, servindo como exemplo a todos os colaboradores.
- Independência da função de compliance, não havendo interferência nas atividades realizadas pelos responsáveis pela Conformidade e Integridade no exercício de suas atividades.
- Mapeamento, avaliação e a gestão de riscos de Conformidade e Integridade.
- Normas internas, como o Código de Ética, políticas e procedimentos, e controles internos para tratar de temas relacionados à Conformidade e Integridade, bem como gerenciar e avaliar terceiros (fornecedores, prestadores de serviços, parceiros de negócio, franqueados).
- Treinamentos e comunicação para uma cultura de integridade.
- Canais de comunicação para recebimento de preocupações, denúncias ou dúvidas, permitindo investigações internas sobre condutas impróprias com a aplicação de medidas disciplinares em casos de violações.
- Monitoramento e melhoria contínua do Programa Portobello + Transparência, incluindo ações para remediação e reporte.
