A CERAN está permanentemente comprometida em conduzir seus negócios atendendo princípios de moralidade, legalidade, transparência e profissionalismo.
Nesse contexto, o Programa de Ética e Integridade na Conduta Empresarial vem fortalecer estes princípios, alinhando-os com a Lei Federal nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que estabelece punições para atos de corrupção praticados por empresas contra a administração pública.
O Programa é composto de várias etapas e dentre elas está a apresentação desse documento, contendo as principais diretrizes para nortear ações e decisões no ambiente corporativo, no relacionamento com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, e na própria sociedade, por parte de todos os colaboradores da CERAN e terceiros que atuam em seu nome. Desta forma, tem a finalidade de:
- Fornecer princípios e diretrizes;
- Orientar quanto às boas práticas de conduta empresarial;
- Auxiliar a reconhecer conflitos; e
- Evitar o descumprimento da legislação, especialmente da Lei Anticorrupção.
Os princípios e diretrizes deste programa aplicam-se a todos os empregados da CERAN e a quaisquer terceiros que estiverem atuando em nome da empresa, norteando os relacionamentos mantidos interna e externamente à organização com as diferentes partes interessadas – acionistas, clientes, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros de negócios, concorrentes, governos, agentes públicos, entidades e comunidades abrangidas pelos empreendimentos clientes.
Os consultores, prestadores de serviços, fornecedores e parceiros serão informados a respeito do programa, cabendo-lhes, como condição às relações negociais com a CERAN, atuar em conformidade com os princípios e diretrizes estabelecidos.
Na ocorrência de situações não mencionadas neste documento ou em caso de dúvida sobre qualquer tópico do Programa, das regras de conduta descritas, alguma lei ou regulamentação anticorrupção, deve-se solicitar esclarecimentos ao gestor imediato.
Na dúvida, busque orientação.
